II Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro debate o Novo Código de Processo Civil


Evento reúne processualistas de várias partes do Brasil, além de presenças internacionais, em programação que traz paineis, palestras e premiação

Buscando refletir sobre as modificações realizadas no Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março de 2016, Porto Alegre vai ser sede do II Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. O evento, que é voltado para o publico em geral, independentemente de gênero, ocorrerá em 27 e 28 de abril de 2017, a partir das 9h, na Faculdade de Direito da UFRGS. Na ocasião, também será lançada a coletânea da primeira edição, sobre negócios jurídicos processuais.

Segundo a coordenadora do evento, Cristina Motta, o tema Inovações do Novo Código de Processo Civil surgiu a partir da necessidade da comunidade jurídica discutir e se readequar, à legislação que ganhou novas diretrizes. “O código traz novos parâmetros e adequações que visam, a longo prazo, uma justiça mais célere, o desafogo do judiciário, para que a resolução de conflitos seja mais eficaz. Um dos grandes problemas do judiciário hoje é a quantidade de demandas, o que acarreta em um processo lento. O novo código traz como alternativa para a solução deste problema, uma justiça multiportas, através da mediação, conciliação e arbitragem”, explica a advogada da  Campos Escritórios Associados.

Processualistas de várias partes do País fazem parte da programação, que apresenta dez painéis com três integrantes, todos abordando questões referentes às alterações do Código de Processo Civil. O evento terá, também, três palestras, duas delas ministradas por convidadas internacionais. As palestrantes são as professoras Teresa Arruda Alvim, da PUC-SP, Rita Lynce de Faria, da Universidade Católica Portuguesa, e Paula Costa e Silva, da Universidade de Lisboa. As participantes discutirão temas como as normas fundamentais dele e a utilização de precedentes.

O Projeto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) visa criar um espaço para fomentar a participação feminina no meio acadêmico da área de processo civil, que majoritariamente é composta por homens, conforme destaca Cristina. “O objetivo é dar visibilidade para estas mulheres, estudiosas do processo civil a fim de que participem de eventos acadêmicos e aumentem sua produção cientifica nesta área”, salienta a doutora em Direito Processual Civil. Apesar de só ter expositoras, a iniciativa busca a integração entre todos os participantes, sejam eles homens ou mulheres.

Para incentivar os estudiosos e ampliar o protagonismo das mulheres, será realizada a entrega do Prêmio do Instituto de Direito Processual Civil (IBDP) – Elaine Harzheim Macedo, cujo nome homenageia a primeira doutora em processo civil do Rio Grande do Sul. “Muito me orgulha a homenagem que me foi dispensada, levando os prêmios dos melhores trabalhos o meu nome, pois o meu compromisso com o direito processual civil faz parte da minha vida”, ressalta Elaine.

O reconhecimento será concedido aos dois melhores artigos jurídicos nas categorias para graduandas e graduadas com até cinco anos de formadas e para mestres e doutorandas. De acordo com a professora da Unisinos, a participação no Prêmio do IBDP permite o contato  e incentiva a produção científica. “É uma experiência fantástica, na qual vai ser realizada pesquisa e concorrer, inclusive, a um espaço no evento para palestrar sobre seu trabalho”, afirma Cristina. As ganhadoras participarão de um painel extra junto com a vencedora da edição anterior.

O I Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro ocorreu em 25 de novembro de 2016, na Bahia, e teve como tema negócios jurídicos. A iniciativa contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas e resultou na primeira edição da coletânea Mulheres no Processo Civil Brasileiro, a ser lançada nesta edição do evento. O segundo volume do produto, sobre precedentes judiciais, incluirá as obras das painelistas, palestrantes, premiadas e, além de convidados.

A inscrição tem um custo de R$ 60, sendo R$ 30 para estudantes. Todo o valor arrecadado será revertido para a compra de um equipamento para a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, utilizado para diagnosticar e tratar lesões pré-câncer de colo de útero. Mais informações sobre inscrições e cronograma no site http://iicongressomulheres.wixsite.com/congressomulheres.

MAIS INFORMAÇÕES:

II Congresso Mulheres no Processo Civil
Data: 27 e 28 de abril de 2017
Horário: 9h (credenciamento às 8h30min)
Local: Faculdade de Direito da UFRGS (Av. João Pessoa, 80 – Centro Histórico)
Inscrições: http://iicongressomulheres.wixsite.com/congressomulheres
Contato: congressomulheres@outlook.com