PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE A CIDADANIA ITALIANA

 

Nos últimos dois anos o número de pessoas que me procuram na AZM para saberem como se organizar financeiramente para irem embora do país e como enviar $$ para o exterior cresceu 45%.

A maioria é descendente de italianos e o primeiro passo para quem pretende realizar essa mudança de vida é BUSCAR A SUA DUPLA CIDADANIA. Melhor você ir com sua cidadania redondinha do que se mudar para lá como imigrante!

Diante disso, combinei um café da manhã com a expert no assunto: Fabrizia Burtet Bazana!

Confira abaixo as principais dúvidas sobre o assunto:

1) Quem tem direito a cidadania?
 

TEM DIREITO A CIDADANIA ITALIANA TODOS OS DESCENDENTES de italianos (as), INDEPENDENTEMENTE das gerações e do sexo. Se faz necessário comprovar o vínculo sanguíneo e do nascimento do imigrante na Itália.  Salienta-se que os descendentes dos italianos que nasceram nas regiões que pertenceram ao Império Austro-Hungaro, durante a vigência do mesmo, possuem algumas restrições e/ou exigência de documentos complementares, e o período anterior a unificação da Itália.

2) Ouvi dizer que a descendência italiana só se passava para o filho homem, é verdade?

NÃO PROCEDE TAL AFIRMAÇÃO. Tanto homens quanto mulheres passam a cidadania, haja vista que a mesma é sanguínea e do nascimento. O que pode alterar é o rito (administrativo ou judicial), como é o caso de filhos de mulheres italianas casados com não italianos nascidos antes de 01.01.1948.


3) Qual o primeiro passo para eu conseguir a dupla cidadania?

O PRIMEIRO PASSO É TER CONHECIMENTO DA ORIGEM, saber por histórias familiares sobre a origem. Com isso, preencher uma árvore genealógica com a linhagem cronológica (por família/sobrenome). Isso garante a ordem de gerações e a construção da genealogia. Sim, pois mesmo que não saibamos quando e onde nasceu o italiano/italiana podemos construir toda a linhagem com documentos oficiais (certidões de nascimento/casamento e óbito) dos ancestrais. Se inicia do fim (requerentes)  para o começo (imigrante).

4) Após a verificação dos documentos,  quais as 3 opções que tenho e qual prazo para eu ter a minha nacionalidade dentro de cada opção?

COM A ARVORE MONTADA, a origem do ITALIANO/A LOCALIZADO/A se faz a análise do procedimento  mais adequado para ser adotado para a obtenção da cidadania.

A) Via Judicial (prazo estimado  18/24 meses) – não precisa ir a Itália, o processo tramita perante o Tribunal de Roma;

B) Via administrativa (prazo estimado  08/10 anos) – não precisa ir a Itália – processo tramita perante o Consulado competente;

C) Via administrativa através de um Comune (prefeitura) italiano (prazo estimado 90 dias) – se faz necessário declarar residência na Itália e permanecer por pelo menos 45 dias até que a mesma seja confirmada. Os documentos de cidadão italiano – identidade e passaporte – são feitos diretamente na Itália.

5) Qual custo médio para ter a cidadania dentro de cada opção? ( ou quais as despesas?)

Os  custos variam de acordo com a documentação, o tipo de processo e o número de requerentes. Devem ser consultados caso a caso. A cidadania italiana, hoje, não é um processo barato ou caro. A cidadania italiana tem o valor que você dá a ela, de acordo com os benefícios que a mesma  lhe proporcionará,  uma vez que é muito maior que um mero passaporte. A cidadania além do livre trânsito e do respeito como turista, garante saúde, educação, residência, trabalho não só na Itália ou na comunidade europeia, mas no mundo todo, de acordo com o seu projeto/investimento.

6) Eu optando por ir para Itália, preciso falar italiano fluente?

NÃO,  a lei não exige a fluência na língua. As exigências referem-se ao vínculo sanguíneo a ser demonstrado nos termos da lei, a residência e ao cumprimento dos atos exigidos pelo Comune.

7) Seguindo a opção de ir para a Itália, no período terei que alugar uma casa? PQ?

O requerente da cidadania precisa ter o vínculo sanguíneo e fixar residência (residir na Itália), não necessariamente alugar um imóvel. O processo consiste EM SER RESIDENTE e lá permanecer desde o protocolo até o reconhecimento da cidadania. A residência pode se dar  através de alguém que seja proprietário de um imóvel e te convida formalmente para residir ali, ou através de contrato de locação registrado. Precisa ser uma residência legal, não é qualquer imóvel, nem qualquer convite. Por isso, se deve ter todo cuidado nesta questão. Mesmo alugando um imóvel a residência pode não ser confirmada. Antes de ir para a  Itália deve se conhecer as regras do Comune em relação à residência e ao protocolo do processo, além da  legislação  aplicada. Qualquer  ‘jeitinho’ ou  inconformidade pode prejudicar todo o processo.


8) Depois de eu ter a cidadania reconhecida  meu marido/esposa  também consegue? Em quanto tempo? Qual valor?

Os cônjuges tem direito a naturalização pelo casamento, exceto as esposas casadas antes de 1983, as quais adquirem a cidadania. Um processo de naturalização pelo casamento tem prazo estimado  de 24/36 meses (de acordo com o órgão italiano). Tramita perante o Ministero Dell’interno. Trata-se de processo e pode ser feito pelo próprio requerente através do site do Ministero Dell’Interno, ou através de assessoria especializada. Nos custos do processo estão  a certidão de matrimônio transcrita, em original, atualizado, emitido pelo Comune italiano competente + a  certidão de nascimento + a negativa de antecedentes criminais devidamente validadas e traduzidas  (nos termos exigidos pela lei). É exigida uma taxa de  200 euros de taxa paga diretamente ao  Ministero Dell’interno.
Link: https://consportoalegre.esteri.it/consolato_portoalegre/pt/i_servizi/per-i-cittadini/cittadinanza/cittadinanza-per-matrimonio.html

9) Meus filhos terão que entrar com todo processo novamente para obterem a nacionalidade? O que eles precisam fazer?

OS FILHOS MENORES têm direito automático, se os pais já são italianos, basta efetuar o pedido no Consulado e em cerca de 60 dias estará no cadastro consular e poderá providenciar o agendamento do passaporte. Os menores não tem custo administrativo, somente custos de certidões e honorários de assessoria se o próprio requerente não efetuar o pleito. Os filhos maiores podem solicitar o reconhecimento da cidadania italiana no Consulado Italiano de residência através do procedimento para “Figli Diretti”, mediante agendamento e apresentação da documentação pertinente. O prazo estimado para conclusão é de 180/240 dias. É exigido o pagamento de 300 euros ao Consulado Italiano por maior requerente, a ser efetuado na data de entrega dos documentos.  Consultar as despesas relacionadas  às  certidões e demais  documentos, bem como os honorários de assessoria. 

10) Tendo o passaporte italiano, precisarei fazer visto americano?

Com o passaporte italiano solicita-se uma autorização eletrônica de viagem tanto para os EUA quanto para o Canadá, através de links próprios. Cada país determina o prazo de validade e o custo desta autorização. Há que se observar restrições pessoais relativas a concessão do visto anteriores a concessão da cidadania.

Tem mais alguma dúvida sobre o assunto? Manda um email para aldrey.zago@azmcambio.com.br ou diretamente para a Fabrizia: fabrizia.bazana@gmail.com

 

Sobre a nossa expert:
FABRIZIA BURTET BAZANA, advogada há mais de 21 anos. Formada em Direito pela Unijuí, Especialista em Direito da Integração Latino Americana (Ulbra -1999) e Mestranda em Direito e Negócios Internacionais pela Universidad Europea  del Atlantico (Santander/Espanha).

Atua na área de  imigração e negócios internacionais há mais de 10 anos, com a obtenção de cidadanias, dentre as quais a italiana para fim de negócios, Estudos e investimentos na Europa e EUA. Tem base sólida em direito empresarial e tributário, obtida no início da carreira.

Escritório na Rua 24 de Outubro 1100 sala 403 – Moinhos de Vento – Porto Alegre/RS
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